Encerrar empresas será mais simples

Da Agência Brasil

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) do Governo Federal apresentou hoje (26), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o início da baixa integrada de empresas em todo o País. Pelo portal Empresa Simples (www.empresasimples.gov.br), o usuário terá acesso ao serviço de fechamento do empreendimento, sem burocracia. Na ocasião, a presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, lançaram o Programa Bem Mais Simples Brasil, que tem como objetivo simplificar o dia a dia dos cidadãos e das empresas de todo o País.

A baixa é mais um avanço das alterações do Simples Nacional, que se tornou possível após a sanção da Lei 147/14. As novas regras preveem a dispensa de certidões de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas para as operações de baixa de CNPJ. Também estão dispensadas certidões para as operações de extinção, redução de capital, cisão total ou parcial, incorporação, fusão, transformação, transferência do controle de cotas e desmembramento.

Para a presidenta o governo passa a ter uma tarefa desafiadora: implementar mudanças em uma sociedade complexa como a nossa. Entretanto, Dilma garante que com esforço é possível mudar. “Não é simples, mas pode e deve ser feito, desde que haja continuidade e determinação. Superados os obstáculos, depois que as mudanças ocorrem e contaminam nosso cotidiano”, diz.

O ministro Guilherme Afif destaca a importância da simplificação do processo de baixa das empresas. “Não há razão para mais burocracia. Começamos pelas empresas, mas o caminho natural é que esse procedimento chegue ao cidadão, para que ele não precise fazer vários cadastros em diferentes órgãos”, comentou.

Estima-se que aproximadamente um 1,2 milhão de empresas estão inativas no Brasil. “Temos que tirar as empresas que não estão vivas das estatísticas. O fechamento facilitado também vai dar outra oportunidade para o empresário nos negócios, já que antes era impossível fechar uma empresa e começar outro empreendimento”, acrescentou o ministro da SMPE.

“Se abrir uma empresa é difícil, fechar é impossível. Vamos começar pelo impossível. Demonstrar que o impossível é possível quando se tem vontade política, as ferramentas e o sistema certo”, diz Guilherme Afif.

Programa Bem Mais Simples Brasil

Embasado nos modelos de simplificação empresarial de sucesso, como o Simples Nacional e o Microempreendedor Individual (MEI), a presidenta Dilma decidiu dar um passo decisivo, tornando transversal as diretrizes de simplificação e integração por meio do Programa Bem Mais Simples Brasil, com o objetivo de alavancar o ambiente de negócios e melhorar a eficiência da gestão pública para facilitar a vida do cidadão, que hoje conta com 20 documentos de identificação em todo o território nacional.

O programa possui cinco pontos fundamentais: eliminar exigências que se tornaram obsoletas com a tecnologia; unificar o cadastro e identificação do cidadão; dar acesso aos serviços públicos em um só lugar; guardar informações do cidadão para consultas; além de resgatar a fé na palavra do cidadão, substituindo documentos por declarações pessoais.

“A vida do cidadão brasileiro é bem mais complicada do que em outros países. Precisamos reduzir o número de documentos e garantir processos menos burocráticos para que o estado possa atendê-lo com mais eficiência”, diz o ministro Guilherme Afif.

Segundo a presidenta Dilma, fazer tudo mais fácil e descomplicado é compromisso do governo e promete “contaminar o governo e o Brasil” com a meta. “Estou determinando a todos os ministros, sem qualquer exceção, que assumam o Bem Mais Simples Brasil como tarefa pessoal. Faremos um mutirão no governo federal.

Ainda em seu discurso, a presidenta destacou a importância de se resgatar a confiança no cidadão e de substituir as exigências comprobatórias por declarações. “O cidadão, em princípio, é trabalhador, persistente, honesto e não desiste. Portanto, vai ser essa a forma pela qual nós nos relacionaremos com o cidadão”, garantiu.

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Crédito imobiliário na visão do setor

Por Celso Petrucci

Quando penso nas perspectivas do crédito imobiliário para os próximos anos, uma cena de 15 anos atrás me vem à cabeça: a reunião em 2001, na sede da Ademi-RJ, com o ex-presidente do BNH (Banco Nacional da Habitação), José Maria Aragão.

Eram tempos difíceis para os financiamentos imobiliários, pois os bancos não queriam e não gostavam de financiar empresas e pessoas físicas, em função da falta de garantia e, principalmente, do quase total desconhecimento do setor imobiliário sobre o mecanismo de compensação dos créditos dos bancos junto ao FCVS (Fundo de Compensação das Variações Salarias).

Naquele ano de 2001, os recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) financiaram 35.768 unidades e, em 2002, 28.932 unidades. Muito pouco diante das necessidades habitacionais da época.
Após esse contato com o ex-presidente do BNH, tivemos encontros com o diretor de normas do Banco Central, Sergio Darcy. Aproximadamente um ano depois, o Banco Central regulamentou a obrigação de os agentes financeiros voltarem para o setor imobiliário os recursos represados do FVCS "virtual".

Posteriormente, a equipe de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou, em 2004, o marco regulatório convertido na Lei 10.931, conhecida como a Lei do Patrimônio de Afetação, que devolveu aos bancos a segurança jurídica necessária para a retomada do crédito imobiliário.

Desde então, as condições de financiamentos só melhoraram, com queda das taxas de juros, aumento dos prazos máximos de financiamento e simplificação da avaliação de crédito dos proponentes compradores, sem perder, contudo, a qualidade necessária à manutenção da boa saúde do SFH (Sistema Financeiro de Habitação).

Complementares aos recursos da poupança ganharam força aqueles captados no mercado de capitais, com benefícios fiscais para os investidores pessoas físicas. Foram mais de R$ 196 bilhões com a emissão de LCIs (Letras de Crédito Imobiliários), CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e LHs (Letras Hipotecárias).

Também desempenharam importante papel na consolidação do crédito imobiliário os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), pois têm direcionamento às famílias de baixa renda, que recebem descontos (subsídios) para complementar o preço e/ou reduzir a taxa de juros, que pode chegar até o mínimo de 4,5% ao ano. Alicerçado nessa premissa, o governo federal criou o programa Minha Casa, Minha Vida que, a partir de 2009, aqueceu a produção e aquisição de imóveis novos e já contratou a construção de mais de 3,6 milhões de unidades.

Para os próximos anos, não haverá falta de recursos para o financiamento do crédito imobiliário. Ao contrário, a saúde do sistema refletida pela baixa inadimplência, com quotas de financiamento em torno de 65% do valor dos imóveis, e a insistência de os brasileiros anteciparem o pagamento de suas dívidas reafirmam o interesse dos bancos em ampliar, ainda mais, a participação nessas operações, que têm garantia e liquidez.

E para incentivar ainda mais esse mercado, criou-se mais um título para captar recursos no mercado de capitais, as LIGs (Letras Imobiliárias Garantidas), regulamentadas pela Lei 13.097/2015, sancionada em 19 de janeiro deste ano pela presidente Dilma Rousseff.

O Secovi-SP participou ativamente dos debates anteriores à criação das LIGs, mas restaram algumas dúvidas sobre o direcionamento dos recursos captados por elas e o lastro imobiliário necessário, que serão sanadas, acreditamos, com a regulamentação da Lei pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Entretanto, se os recursos não forem direcionados ao mercado e se o seu lastro não tiver substancial quantidade de créditos imobiliários não haverá motivos para o título oferecer benefício fiscal às pessoas físicas e aos investidores estrangeiros, conforme proposto.

Também na mesma Lei foi criado o instrumento de concentração do ônus na matrícula dos imóveis, que dará mais segurança jurídica, celeridade e economia ao processo de compra e venda. Para se chegar a esse modelo foram necessários nove anos de intensos trabalhos de técnicos do Secovi-SP, da Abecip, Arisp, Caixa, CBIC, do Irib e Ministério da Fazenda.

Agora, a principal preocupação do setor imobiliário é com os rumos e as condições da economia do País, pois comprovadamente o mercado imobiliário impulsiona o PIB e vice-versa.

Celso Petrucci é economista-chefe do Secovi-SP (Sindicato da Habitação)

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Japoneses buscam no ABC parcerias em ferramentaria

Por Odete Machado -Consórcio Intermunicipal do G. ABC

A capacidade técnica para confecção de peças no Brasil foi um dos aspectos positivos observados pelo professor da Hosei University Japan, Toshiyuki Baba,durante a palestra “The International Competitiveness of Die and Mold Industry in Japan, China and Korea”, na tarde da sexta-feira (20), na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Segundo ele, há grande interesse dos japoneses em formar parcerias com as indústrias de ferramentaria brasileiras e, consequentemente, do ABC, quarto maior mercado do setor no País.

Toshiyuki Baba ministra palestra. Foto: Divulgação CIGABC

O encontro, que contou com a participação de empresários do setor industrial do ABC, universitários e gestores públicos, integra a série de ações da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, braço do Consórcio para assuntos ligados à área econômica, e o Arranjo Produtivo Local (APL) de Ferramentaria do Grande ABC, visando fortalecer o mercado regional com estímulos à inovação e competitividade.

Segundo o professor Toshiyuki Baba, especialista no tema, o setor de ferramentaria japonês tem perdido espaço no cenário mundial. Embora ofereça produtos de alta qualidade, a competitividade vem caindo continuamente. Baba relata que os japoneses sempre deram atenção especial para o setor, mesmo durante o período feudal do século XIX. “As espadas dos samurais já exigiam a prática da ferramentaria”, contou.

Baba deu destaque para os benefícios presentes na criação de cursos. Essa “marca brasileira”, como classificou o sistema de ensino, não existe no Japão. “No Japão você aprende na prática, não existe escola ou curso específico para o aprendizado. Neste quesito temos muito a aprender com vocês. A vantagem na formação da mão-de-obra está na qualidade técnica”.

Ele defendeu uma maior aproximação entre as duas nações para lidar com a crescente expansão dos chineses. “Embora sejamos um país distante, devemos unir forças para desenvolver a indústria da ferramentaria. Vamos pensar em estratégias para aumentar o retorno de nossa indústria, reduzindo a participação dos chineses no quadro de exportadores”, disse.

Os dados apresentados sugerem que a competitividade da ferramentaria brasileira está em baixa, reflexo do déficit na balança comercial. Para dimensionar a realidade brasileira, Baba chamou atenção para os principais mercados importadores de moldes e estampo do país. “A Argentina encabeça a lista como maior parceiro do Brasil na indústria de ferramentaria, mas a crise econômica pela qual o país vizinho passa tem afetado drasticamente sua receita, e nesse ritmo a China vem ocupando o espaço que antes pertencera ao Brasil”, analisou o professor, acrescentando que “em breve a China poderá se consolidar como maior importadora de equipamentos brasileiros”.

“Um ponto interessante é que apesar da baixa qualidade dos produtos chineses, não há registro de interferência na competitividade do dragão chinês, muito pelo contrário, a China vem expandindo seus horizontes com outros países e fortaleceu o mercado interno”, afirmou o professor.

Com o perfil diferenciado da China, os coreanos preferem vender ao invés de importar moldes e estampas. Essa é uma das razões pelo bom comportamento do balanço comercial da Coréia do Sul nas últimas décadas. “Os coreanos encaram a exportação como questão de sobrevivência. Eles aprendem desde cedo que é preciso pensar no mercado de forma global”, ponderou Baba.

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Novo Fox Pepper começa a chegar às concessionárias

Da Assessoria de Imprensa da Volkswagen do Brasil

Sucesso de aceitação junto ao público no Salão do Automóvel de São Paulo de 2014, o Novo Fox Pepper começa a chegar às concessionárias Volkswagen este mês. Com visual exclusivo e conteúdo diferenciado, o hatch tem apelo esportivo e jovial, evidenciado pelo nome Pepper (pimenta, em inglês). O modelo chega à versão de produção cinco meses após ser exibido como conceito e está disponível em quatro cores: Vermelho Tornado, Prata Sargas, Branco Cristal e Preto Ninja.

Com conteúdo de série baseado no do Novo Fox Highline, o Novo Fox Pepper traz uma série de recursos de tecnologia e segurança, como Controle Eletrônico de Estabilidade (ESC) e o controle de tração (TC e ASR). Além disso, o modelo é equipado com o novo motor 1.6l MSI de até 120 cv, da família EA211, com quatro válvulas por cilindro, e com a nova transmissão manual de seis marchas.

Esportividade, por dentro e por fora

O estilo ousado do Fox Pepper é evidenciado pelo teto preto, com pintura especial e acabamento premium. Soma-se a isso o novo para-choque dianteiro, com visual mais robusto do que o restante da linha Fox. Assim como no Novo CrossFox, no Novo Fox Pepper os faróis auxiliares – que contam com aros pintados em preto brilhante – têm formato retangular e tripla função, funcionando como faróis de neblina, faróis de longo alcance. E estes faróis ainda tem a opção das luzes de conversão estática (também conhecidas por “Cornering lights”).

Chama a atenção também a grade frontal, em formato de colmeia e com friso vermelho horizontal, inspirada na do Novo Golf GTI. Além disso, a máscara do farol é mais escurecida (menos metalização), conferindo maior esportividade ao modelo. Ainda no para-choque dianteiro há um aplique pintado em Chrome Effect ou na cor do veículo, dependendo da cor externa do veículo.

Passando para a vista lateral, chamam a atenção os retrovisores (com luz de direção integrada) pintados em Vermelho Tornado (para veículos nas cores Branco Cristal, Preto Ninja e Prata Sargas) ou Preto Ninja (para veículos na cor Vermelho Tornado). O aplique na parte inferior das portas também é diferenciado e é pintado em Chrome Effect (para veículos nas cores Preto Ninja e Prata Sargas) ou na cor do veículo (para veículos nas cores Branco Cristal e Vermelho Tornado). A soleira interna das portas traz um aplique decorativo com o nome “Fox Pepper”.

Pouco abaixo dos retrovisores destaca-se o adesivo de uma pimenta, alusivo ao nome da versão. Outro elemento de estilo que realça a vocação esportiva do modelo são as rodas de liga leve de 15 polegadas com visual exclusivo. Assim como o Novo Fox Highline, o modelo pode receber opcionalmente rodas de 16 polegadas com visual exclusivo e efeito diamantado, ainda mais esportivas.

Ostentando um visual que mescla elementos de aventura e de esportividade, o Novo Fox Pepper traz na lateral molduras na cor preta (claddings), alocados acima das caixas de roda, reforçando o desenho das caixas de roda e o caráter esportivo do veículo. A tonalidade preta figura também na traseira do carro. Na parte inferior do para-choque traseiro há um difusor de ar pintado em preto brilhante. O Novo Fox Pepper conta também com ponteira de escapamento dupla.

O modelo pode receber opcionalmente uma caracterização ainda mais esportiva, através do teto pintado em cor Preto Ninja, a coluna “B” (central) com adesivo preto brilhante e rodas de liga leve pintadas de preto nas hastes internas e diamantadas na face externa. Esta opção está disponível para os veículos nas cores Branco Cristal, Vermelho Tornado e Prata Sargas. Para os veículos na cor Preto Ninja, há a opção das rodas de liga leve pintadas de preto nas hastes internas e diamantadas na face externa.

Interior refinado

O interior traz uma ambientação totalmente nova em comparação aos demais modelos da linha Fox. As saídas de ar com aros pintados de vermelho evidenciam a proposta esportiva do modelo . Com a nova linguagem mundial de estilo, o volante revestido em couro com costuras na cor vermelha é semelhante ao do Novo Golf Highline, oferecendo comandos intuitivos dos sistemas de som e de telefonia, assim como do computador de bordo. Destaque para o cinzeiro com o logotipo da versão e a inscrição “Fox Pepper” em adesivo resinado.

Outra exclusividade do modelo são os bancos. Forrados com couro sintético na tonalidade Palladium (cinza), os assentos do Novo Fox Pepper contam com um figurino diferenciado, com apliques vermelhos nos apoios dos bancos dianteiros e nos painéis de porta. Destaque também para o nome da série bordado nos bancos dianteiros. Complementam o conjunto os sobretapetes dianteiros e traseiros de carpete com pinos de fixação para a peça do motorista, muito mais sofisticados e seguros.

Novo motor 1.6l MSI, da família EA211

O Novo Fox Pepper é equipado com o novo motor 1.6l MSI, da família EA211. Com até 120 cv (etanol), esse motor conta com quatro válvulas por cilindro, sistema E-Flex de partida a frio aquecida (que dispensa o tanque auxiliar de combustível), coletor de escape integrado ao cabeçote, bloco e cabeçote de alumínio, comando variável de válvulas, duplo circuito de arrefecimento e duplo comando de válvulas integrado à tampa do cabeçote.

Com todas essas inovações, o Novo Fox Pepper, quando abastecido com etanol, acelera de 0 a 100 km/h em 9,8 segundos e atinge velocidade máxima de 189 km/h. Com gasolina, são 10,3 segundos para a aceleração de 0 a 100 km/h e 183 km/h de velocidade máxima.

Sistema de navegação integrado ao painel

Outro recurso de tecnologia presente no Novo Fox Pepper é o rádio navegador RNS315, o mesmo que equipa a linha Passat, CC e Tiguan. O RNS315, na verdade, é uma central multimídia, pois conta com tela sensível ao toque de 5,5 polegadas, sistema Bluetooth integrado, receptor AM/FM com RDS, CD Player com MP3 e WMA e entrada auxiliar de áudio. Também possui um slot para SD-cards, que podem reproduzir mapas de navegação ou arquivos de música em formato MP3, por exemplo.

TC (M-ABS) – O Traction Control ou Controle de tração tem a função de reduzir o escorregamento das rodas durante a aceleração ou quando o veículo começa a destracionar, em curvas acentuadas, controlando eletronicamente o torque do motor. No Novo Fox Pepper, o TC (M-ABS) é equipamento de série.

ESC – Controle eletrônico de estabilidade – Presente no Novo Fox Highline, o sistema de controle eletrônico de estabilidade (ESC) também integra a lista de opções de recursos de segurança no Novo Fox Pepper. O sistema reconhece um estágio inicial de que uma situação de rodagem crítica está para acontecer. Compara os comandos do motorista com as reações do veículo a esses comandos. Se necessário, o sistema reduz o torque do motor e freia uma ou várias rodas até atingir a condição de estabilidade.

HHC (Hill Hold Control) ou controle de assistência de partida em rampas – Em aclives acima de 5%, o sistema mantém o veículo freado por até 2 segundos, após o motorista aliviar o pedal do freio. Os freios são liberados progressivamente durante a aceleração, permitindo a partida do veículo com mais conforto e tranquilidade em rampas.

ASR (Antriebsschlupfregelung) – Controle de tração – Integrado ao ESC, o ASR auxilia o motorista a arrancar ou acelerar o veículo sobre um piso de baixa aderência, graças a uma série de sensores e uma central eletrônica. O sistema atua gerenciando o torque motriz e a frenagem individual da roda que destraciona, auxiliando na aderência dos pneus em qualquer condição de utilização.

EDS (Elektronische Differenzialsperre) – Bloqueio eletrônico do diferencial – Em trilhas ou em situação de baixa tração em uma das rodas motrizes, o bloqueio eletrônico do diferencial aciona o freio da roda com menor tração, transferindo o torque para a roda com maior tração, proporcionando assim melhor eficiência à saída do veículo. Esse sistema de “tração inteligente” funciona de forma automática, sem necessidade de o motorista acionar um botão no painel. Além disso, o sistema atua em curvas e em velocidade de até 80 km/h.

HBA – Função adicional do sistema ESC, o HBA ou BAS (Brake Assist System ou Sistema de assistência à frenagem) é outro recurso inédito na linha Fox. O módulo do ABS e do ESC reconhece, por meio da velocidade e força de acionamento do pedal de freio, que se trata de uma condição de frenagem de emergência. Nesse momento, o sistema aumenta a pressão no circuito hidráulico e a força de atuação das pinças de freio, buscando a condição ideal de funcionamento do ABS para reduzir o espaço de frenagem.