O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou nesta segunda-feira (1º), a operação "Cuidando das Crianças", que fiscalizou lojas do comércio das cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, Mauá e São Paulo.
No total, os fiscais reprovaram 622 brinquedos. Foram fiscalizados 17 estabelecimentos, sendo que 12 (70%) estavam irregulares e foram autuados.
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| IPEM-SP realizou ação no ABC hoje (1°) | Arte: reprodução |
Os brinquedos apreendidos não traziam o selo do Inmetro, além da classificação etária indicativa, o que garante ao consumidor que o produto atende aos requisitos de segurança, previstos pela legislação, e não representam riscos à saúde.
As lojas e empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. No caso de produtos de certificação obrigatória, as multas podem variar de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência.
Em 2015, o IPEM-SP, fiscalizou em todo o Estado de São Paulo 338.887 brinquedos, encontrando irregularidades em 23.020 (7%) em 21.603 lojas. A maioria dos produtos foi apreendida pela falta do selo de certificação do Inmetro e encaminhada, posteriormente, para inutilização.
