A grande novidade é que o projeto será financiado, em parte, com solução em blockchain e criptomoedas, e todo pago pela empresa CG/LA Infrastructure, que vai financiar e doar os estudos para o Estado, que por fim oferecerá consultoria gratuita às prefeituras. Serão investidos até US$ 1 milhão na contratação de serviços técnicos locais, nos municípios, para identificar necessidades de infraestrutura e de padronização de documentos licitatórios, criando um modelo público de referência.
“Vamos fazer um conjunto de estudos que inclui todo o trabalho de engenharia, infraestrutura existente, tecnologia viável, toda a parte financeira, e entregar para os municípios que quiserem implantar”, descreveu Bertocco.
Atualmente, é de responsabilidade dos municípios instalar e manter a iluminação pública. Por falta de recursos, muitas vezes a prestação do serviço é ineficiente, causando problemas de segurança e gastos elevados pelo consumo de energia elétrica. Por isso, o Governo irá apoiar os municípios na estruturação de soluções em iluminação pública.
Serão escolhidos municípios acima de 100 mil habitantes que estejam aptos a receber apoio para os estudos. Essas cidades servirão de referência para uma espécie de cartilha de como fazer parceria com a iniciativa privada na área de iluminação. A ideia é que os municípios tenham em mãos um formato padronizado de licitação e possam contratar, individualmente ou em consórcio com outras cidades, dando escala aos projetos. Em 90 dias, serão anunciados os municípios escolhidos e um plano de trabalho para a confecção dos modelos de iluminação pública. A conclusão deverá durar de seis a oito meses.
Uso de criptomoedas
Pela primeira vez, o Governo se abre ao estudo da utilização de criptomoedas, e inicia no mercado da infraestrutura. Dentre as mais de 1.300 iniciativas, a BuildCoin, criptomoeda utilizada, busca criar um ativo digital específico para a área de infraestrutura. Está sendo desenvolvida pela BuildCoin Foundation, entidade sem fins lucrativos, a ser estabelecida na Suíça, que pretende captar em 2018 aproximadamente USD 59,4 milhões para as atividades de desenvolvimento das soluções, financiamento de obras e construção de um meio de pagamento para o setor. Buscam, com isso, melhorar a integração do mercado de construção civil, reduzindo os custos transacionais, garantindo o uso de contratos inteligentes entre os elos da cadeia e promovendo um fundo de financiamento para as empreitadas registradas na sua plataforma sem a cobrança de juros.
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