Via Rápida Empresa começa a funcionar hoje

O programa Via Rápida Empresa (VRE) começou a funcionar nesta quinta-feira (29), em Santo André. Com isso, diversas questões burocráticas serão diminuídas e a abertura de novas empresas no município ocorrerá no prazo de apenas sete dias. O prazo atual é de 90 a 120 dias, em média. Na última terça-feira (27), a Prefeitura de Santo André apresentou o programa para contabilistas, durante evento no Teatro Municipal.

Prefeito Paulo Serra apresentou o programa no Teatro Municipal  Foto: Alex Cavanha/PSA 

O sistema integra todo o fluxo de abertura da empresa, desde a emissão do CNPJ até as licenças de funcionamento. A instalação garante a entrada única de dados, transparência dos processos, racionalização na fiscalização, integração dos órgãos e segurança da informação. Apesar do início hoje, o projeto passará por dois meses de transição para adequações, nos quais funcionarão o sistema antigo e o VRE. Após 29 de agosto, 100% das solicitações e emissões de licença serão feitas pelo novo sistema.

O projeto é uma iniciativa do governo do Estado de São Paulo, vinculado ao programa federal REDESIM Nacional. Ele se divide nas fases de viabilidade, registro e licenças de funcionamento. O sistema está instalado em cerca de 100 cidades e Santo André fazia tentativas de se integrar há cerca de 10 anos.

De acordo com o prefeito Paulo Serra, a instalação do VRE contribui até mesmo para as questões orçamentárias da cidade. “Começa agora um passo muito importante para a desburocratização da abertura de empresas na cidade. O programa é importante e ajuda, além do próprio empresário, a Prefeitura e os contabilistas. Não é apenas porque acreditamos no projeto era algo que falávamos na campanha, mas temos com esse programa a sobrevivência empresarial de Santo André a médio e longo prazo”, afirma.

À frente da implementação do programa Via Rápida Empresa está a secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego, que conta com o apoio da Secretaria de Inovação e Administração nas adequações de tecnologia e informática.

Para o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Ailton Lima, além de dar a possibilidade da Prefeitura identificar os processos internos e fazer parte do fluxo de todas as empresas que solicitam registro de CNPJ no município, o VRE facilita o trabalho dos contabilistas. 

“A apresentação do projeto melhora a rotina dos contabilistas, de forma alguma os substitui. Nós ouvimos que o VRE poderia atrapalhar ou concorrer com a realidade dos escritórios, mas é o contrário. O programa só facilita o trabalho de todos e diminui a burocracia. Vamos precisar do apoio de todos e nos colocamos à disposição para nos passar um feedback de seu funcionamento”, afirma o secretário.